DELIBERA��O CBH-TB 002 / 1998
Disp�e sobre a utiliza��o dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 1998 e saldo existente dos anos anteriores
O Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha -
CBH-TB, no uso de suas atribui��es legais e
Considerando a Delibera��o CBH-TB 01/97, que
estabeleceu diretrizes e crit�rios para distribui��o de recursos do FEHIDRO,
destinados � �rea de atua��o do CBH-TB;
Considerando a disponibilidade de R$ 744.973,95
(setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e tr�s reais e noventa
e cinco centavos), destinados � �rea de atua��o do CBH-TB, referente aos anos de
1998, segundo Delibera��o CRH 15 de 08.04.98,
Considerando que ap�s aplicados os crit�rios de
pontua��o e hierarquiza��o �s solicita��es de obras apresentadas � Secretaria
Executiva no ano de l998, resultou, conforme a primeira reuni�o extraordin�rio
de 1998 de 22.05.98, nas prioriza��es abaixo descritas;
Delibera:
Artigo 1�
Os recursos do Fehidro, do Or�amento
1998, para o CBH-TB, ser�o distribu�dos na forma priorizada na Tabela
abaixo.
Tomador
Empreendimento - Plano Dura��o Continuada (PDC)
Recursos do FEHIDRO (RF) Contrapartida (CP) Valor total do empreendimento(VT)
PREFEITURA MUNICIPAL DE Jaci
Constru��o de lagoa de tratamento de esgoto - PDC 03
54.200,00(RF),13.550,00(CP),67750,00(VT).
PREFEITURA MUNICIPAL DE Itajobi
Constru��o de lagoa de tratamento de esgotos - PDC 03
91.200,00(RF),22.800,00(CP),114.000,00(VT).
PREFEITURA MUNICIPAL DE Urupes
Constru��o de lagoa de tratamento de esgotos - PDC 03
91.200,00(RF),22.800,00(CP),114.000,00(VT).
PREFEITURA MUNICIPAL DE Sales
Constru��o de lagoa de tratamento de esgotos - PDC 03
73.200,00(RF),18.300,00(CP),91.500,00(VT).
PREFEITURA MUNICIPAL DE Sabino
Conclus�o de rede coletora de esgotos - PDC 03
50.200,00(RF), 12.550,00(CP),62.750,00(VT).
PREFEITURA MUNICIPAL DE Lins
Usina de reciclagem de lixo - PDC 03
91.200,00(RF),22.800,00(CP), 114.000,00(VT).
PREFEITURA MUNICIPAL DE Bady Bassit
Implanta��o de aterro sanit�rio - PDC 03
22.560,00(RF),5.640,00(CP), 28.200,00(VT).
PREFEITURA MUNICIPAL DE Piraju�
Recomposi��o de mata ciliar do rio Dourado - PDC 09
71.200,00(RF),17.800,00(CP), 89.000,00(VT).
PREFEITURA MUNICIPAL DE Guarant�
Constru��o de Galerias de Aguas Pluviais - PDC 09
14.200,00(RF) 3.550,00(CP), 17.750,00(VT) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE Irapu�
Constru��o de galerias de Aguas Pluviais - PDC 09
84.200,00(RF), 21.050,00(CP), 105.250,00(VT)
PREFEITURA MUNICIPAL DE It�polis
Constru��o de Central de triagem de lixo - PDC 03
30.200,00(RF), 7.550,00(CP), 37.750,00(VT)
PREFEITURA MUNICIPAL DE Regin�polis
Limpeza de po�o e aquisi��o de po�o - PDC 04
28.200,00(RF) 7.050,00(CP) 35.250,00(VT).
PREFEITURA MUNICIPAL DE Ponga�
Implanta��o de rede de esgotos - PDC 03
43.200,00(RF), 10.800,00(CP), 54.000,00(VT)
Artigo 2�
O Presidente do CBH-TB poder� propor
ao FEHIDRO a desclassifica��o do tomador indicado na Tabela acima e propor
enquadramento das solicita��es enquadradas como supl�ncia quando ocorrer pedido
justificado de cancelamento por parte do tomador indicado, ou desinteresse pelo
recurso, ou quando for constatado a inviabilidade do empreendimento por quest�es
t�cnicas e ou financeiras.
Artigo 3�
Fica estipulado o seguinte prazo: De
60 (sessenta) dias a partir da data da publica��o desta Delibera��o, para que os
tomadores de recursos do FEHIDRO, priorizados em Plen�rio, conforme Tabela
inserida no artigo 1, apresentem projeto completo e documenta��o legal,
financeira e or�ament�ria � Secretaria Executiva, visando encaminhamento ao
Agente T�cnico para an�lise.
Artigo 4�
Fica estabelecido que a n�o
apresenta��o de quaisquer documentos solicitados, sejam eles de ordem t�cnica ou
fiscal, dentro dos prazos estabelecidos, implica em considerar automaticamente o
contemplado exclu�do e o respectivo recurso alocado para o Or�amento
seguinte.
Artigo 5�
Esta Delibera��o entra em vigor na
data de sua publica��o.
Valdir Cossari
Presidente do CBH-TB
Lup�rcio Ziroldo Antonio
Secretario Executivo